Termos de Uso

Última atualização: 26 de julho de 2026

Estes Termos regem o uso do aplicativo Central do Capitão("aplicativo", "serviço"). Ao criar uma conta ou usar o serviço, você concorda com estes Termos. Se não concordar, não use o aplicativo.

1. Aviso de independência

Este é um serviço independente, não oficial e não afiliado a nenhum político, partido, governo, órgão público ou entidade. O nome, os conteúdos e as respostas têm caráter informativo e opinativo e não representam declarações oficiais de nenhuma pessoa ou instituição.

2. O que o serviço oferece

O aplicativo reúne notícias selecionadas, um assistente de conversa por inteligência artificial e uma vitrine de produtos. As respostas do assistente são geradas por inteligência artificial a partir de fontes públicas, podem conter imprecisões e não constituem aconselhamento jurídico, financeiro, médico ou profissional de qualquer natureza. Confira sempre as fontes.

3. Sua conta

Você é responsável por manter a confidencialidade da sua senha e por toda atividade na sua conta. Informe dados verdadeiros. Você pode excluir a sua conta a qualquer momento em Ajustes → Excluir conta.

4. Assinatura, cobrança e cancelamento

  • O acesso ao conteúdo depende de uma assinatura, oferecida nos planos anual e mensal. O valor e as condições vigentes são apresentados no momento da contratação.
  • A contratação e a cobrança são feitas fora do aplicativo, pelo nosso site, por meio dos nossos processadores de pagamento (cartão e Pix).
  • O plano mensal renova automaticamente a cada período até que você cancele. O plano anual libera o acesso pelo período contratado.
  • Você pode cancelar quando quiser. O cancelamento interrompe renovações futuras; o acesso permanece até o fim do período já pago.
  • Direito de arrependimento: nos termos do art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, você pode desistir da contratação em até 7 dias corridos e solicitar o reembolso.

5. Uso aceitável

Você concorda em não:

  • usar o serviço para fins ilícitos, difamatórios, ou que incitem violência ou ódio;
  • tentar burlar a segurança, acessar contas de terceiros ou automatizar acessos indevidos;
  • copiar, revender ou redistribuir o conteúdo sem autorização.

6. Propriedade intelectual

A marca, o layout e os conteúdos originais do aplicativo são protegidos. As notícias de terceiros pertencem às suas respectivas fontes, citadas quando aplicável. Você recebe uma licença pessoal, limitada e intransferível para usar o aplicativo.

7. Isenção de garantias

O serviço é fornecido "no estado em que se encontra". Não garantimos que estará sempre disponível, livre de erros, nem que o conteúdo gerado por IA seja preciso ou completo.

8. Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida em lei, não nos responsabilizamos por danos indiretos ou decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do serviço, nem por decisões tomadas com base no conteúdo.

9. Encerramento

Podemos suspender ou encerrar o acesso em caso de violação destes Termos. Você pode encerrar a qualquer momento excluindo a sua conta.

10. Alterações

Podemos atualizar estes Termos. Mudanças relevantes serão avisadas pelo aplicativo ou por e-mail. O uso continuado após a alteração significa concordância.

11. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de Barueri - SP, salvo direito do consumidor de demandar em seu domicílio.

12. Contato

Fale com a gente pelo e-mail opushub.br@gmail.com.